Política de Privacidade e Cookies

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no contexto deste site e do atendimento é a Atenta — Espaço de Psicologia e Psicanálise, tendo como responsável técnica a psicóloga e psicanalista Ana Toledo.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais — dúvidas, solicitações ou reclamações —, o canal é o e-mail acima.

2. Dados tratados pelo site

Este site é uma página estática: não possui banco de dados, área de cadastro, login nem servidor que receba informações suas. Isso significa que a simples navegação não gera nenhum registro sob nosso controle.

O formulário da seção de contato merece explicação, porque costuma gerar dúvida. Ele não envia nada para nós: os campos que você preenche são usados apenas para montar um texto dentro do seu próprio navegador e abrir uma conversa já preenchida no seu WhatsApp. Você lê, edita se quiser e decide se envia. Se fechar a janela sem enviar, nada é transmitido a ninguém, e nada fica guardado neste site.

Como todo site na internet, as páginas são entregues por um serviço de hospedagem que pode manter registros técnicos de acesso (como endereço IP e data/hora), por razões de segurança e funcionamento. Esses registros são gerados pela infraestrutura, não por nós, e não são usados para identificar ou perfilar visitantes.

3. Dados de quem entra em contato

Quando você nos escreve por WhatsApp, e-mail ou Instagram, passamos a tratar as informações que você espontaneamente envia: normalmente nome, telefone, e-mail e o motivo do contato.

Esses dados são usados exclusivamente para responder, verificar disponibilidade de horário e organizar o agendamento. Não são usados para marketing, não alimentam lista de disparos e não são vendidos nem cedidos a terceiros.

4. Dados do atendimento clínico

Iniciado o acompanhamento, passam a existir registros próprios da prática profissional — o registro documental previsto pelas normas do Conselho Federal de Psicologia. Esses dados são dados pessoais sensíveis na definição da LGPD, por se referirem à saúde.

Eles são tratados sob sigilo profissional, dever que é anterior e independente deste site e que vincula a psicóloga responsável. O acesso é restrito à profissional que conduz o atendimento. Não há compartilhamento com terceiros, familiares, empregadores ou planos de saúde sem a sua autorização expressa, ressalvadas apenas as hipóteses excepcionais previstas em lei ou no Código de Ética — situações de risco à vida, por exemplo — e, mesmo nelas, limitado ao mínimo necessário.

No atendimento realizado à distância, aplicam-se também as exigências da Resolução CFP nº 11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos por meios de tecnologia da informação e da comunicação.

5. Cookies e serviços de terceiros

Cookies são pequenos arquivos que um site grava no seu navegador. A Atenta não grava nenhum cookie próprio, não utiliza ferramentas de análise de audiência (como Google Analytics), não emprega pixels de rastreamento publicitário e não guarda informações no armazenamento local do seu navegador.

O que existe são recursos carregados de serviços externos. Ao exibi-los, seu navegador se conecta diretamente a esses serviços, o que lhes revela seu endereço IP — e, no caso do mapa, pode resultar na gravação de cookies por eles:

O tratamento feito por essas empresas segue as políticas de privacidade delas, sobre as quais não temos controle. Você pode consultar a do Google em policies.google.com/privacy.

Se preferir não receber cookies, é possível bloqueá-los ou apagá-los nas configurações do seu navegador — todos os navegadores atuais oferecem esse controle, geralmente em "Privacidade e segurança". Bloquear cookies de terceiros pode fazer com que o mapa não seja exibido, sem prejuízo para o restante do site: o endereço completo está escrito na página de contato e no rodapé.

6. Bases legais

Todo tratamento de dados pessoais precisa de uma base legal prevista na LGPD. As nossas são:

• Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) Para responder ao seu contato, verificar horários e conduzir o agendamento e o acompanhamento.
• Tutela da saúde, por profissional de saúde (art. 11, II, "f") Para os dados sensíveis do processo clínico, tratados exclusivamente pela profissional responsável.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) Para a guarda do registro documental exigida pelas normas do Conselho Federal de Psicologia e para obrigações fiscais relativas aos recibos emitidos.
• Consentimento (art. 7º, I) Para situações específicas em que ele seja necessário, como o compartilhamento de informações com outro profissional. O consentimento é sempre pedido de forma destacada e pode ser retirado a qualquer momento.

7. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Não há compartilhamento com anunciantes, corretores de dados ou parceiros comerciais.

O contato por WhatsApp, e-mail e Instagram implica, por natureza, que as empresas que operam esses serviços tenham acesso ao conteúdo trocado, segundo as políticas delas. É justamente por isso que pedimos, na seção 3, que assuntos clínicos fiquem para a sessão.

Fora disso, dados só são compartilhados mediante sua autorização expressa ou por determinação legal, judicial ou de autoridade competente.

8. Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato que não resultam em agendamento são descartadas quando deixam de ser úteis. Dados de contato de pessoas em acompanhamento são mantidos enquanto durar o acompanhamento.

O registro documental do atendimento é guardado pelo prazo mínimo de 5 anos após o encerramento, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia. Esse prazo é uma obrigação profissional: é por isso que esses registros não podem ser apagados a pedido antes de vencido o período, como explicamos na seção seguinte.

9. Segurança

Adotamos medidas compatíveis com o porte da atividade: acesso restrito aos registros, dispositivos protegidos por senha, uso de aplicativos com criptografia de ponta a ponta para comunicação e guarda de eventuais documentos físicos em local reservado.

Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:

• — Confirmar se tratamos dados seus
• — Acessar esses dados
• — Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• — Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• — Solicitar a portabilidade
• — Saber com quem compartilhamos dados
• — Retirar o consentimento
• — Peticionar junto à ANPD

Basta escrever para anatoledo@atentaspi.com.br. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender ao pedido — uma proteção para você, para que ninguém obtenha seus dados se passando por você. Respondemos no menor prazo possível.

Um limite importante e transparente: o pedido de exclusão não alcança os registros que a legislação e as normas profissionais obrigam a guardar, como o registro documental do atendimento durante o prazo mínimo de guarda e os documentos fiscais. Vencidos esses prazos, o descarte é feito de forma segura.

11. Atendimento de crianças e adolescentes

A Atenta atende crianças e adolescentes. Nesses casos, o tratamento de dados observa o art. 14 da LGPD e se dá sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente.

Crianças (até 12 anos incompletos): os dados só são tratados com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, como exige o § 1º do art. 14 da LGPD. São os responsáveis que entram em contato, agendam e participam das entrevistas iniciais.

Adolescentes: os pais ou responsáveis participam do que for necessário ao acompanhamento, com o adolescente sendo ouvido e considerado nas decisões que lhe dizem respeito.

Em ambos os casos vale o mesmo princípio: o conteúdo das sessões permanece protegido pelo sigilo, e o que é compartilhado com os responsáveis limita-se ao necessário para a condução do trabalho, conforme as diretrizes éticas da profissão. Esse acordo é conversado abertamente com a família — e, no caso do adolescente, com ele próprio — no início do processo.

12. Links externos

O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps. Ao segui-los, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade dessas plataformas, pelas quais não respondemos. Recomendamos a leitura dos termos de cada uma.

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser revisada para refletir mudanças no site, na prática profissional ou na legislação. A data de "última atualização" no topo indica sempre a versão vigente. Alterações relevantes serão sinalizadas de forma visível na página inicial.

14. Como falar conosco

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre dados pessoais devem ser enviadas para anatoledo@atentaspi.com.br, aos cuidados de Ana Toledo.

Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd. Questões relativas à conduta profissional podem ser dirigidas ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP).