Reembolso de psicólogo pelo plano de saúde: como funciona

Quem decide começar uma psicoterapia com um profissional que não faz parte da rede credenciada do seu plano costuma se perguntar se é possível recuperar parte do que paga. Em muitos casos, é: o caminho é o reembolso. Mas as regras não são as mesmas para todo mundo — dependem do tipo de plano e do que está escrito no contrato. Por isso, este texto explica o funcionamento geral e aponta as perguntas que vale fazer ao plano antes de começar.

O que é o reembolso

Reembolso é a devolução, pelo plano de saúde, de um valor que você pagou diretamente a um profissional ou clínica fora da rede credenciada. Ele é comum em planos com livre escolha de prestadores, modalidade em que o contrato prevê a possibilidade de usar profissionais de fora da rede e ser ressarcido depois.

O valor devolvido não é, necessariamente, o valor que você pagou. Cada plano tem uma tabela própria e limites definidos em contrato, que variam de operadora para operadora e, dentro da mesma operadora, de um produto para outro. Há planos que reembolsam uma parte da sessão, outros que reembolsam um valor maior, e há planos que não oferecem reembolso para atendimentos fora da rede. A única forma segura de saber é consultar o contrato ou a central de atendimento do seu plano.

O que diz a ANS sobre psicoterapia

A psicoterapia faz parte do rol de procedimentos de cobertura obrigatória definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 2022, com a Resolução Normativa nº 541, a ANS deixou de limitar o número de sessões com psicólogo que os planos devem cobrir.

Isso não significa, porém, que qualquer atendimento particular será reembolsado, nem que o valor será integral. A cobertura se refere, em primeiro lugar, ao atendimento pela rede do plano; as condições de reembolso para profissionais de fora da rede continuam dependendo do contrato. Se tiver dúvida sobre um direito específico, a própria ANS mantém canais de atendimento ao consumidor.

Passo a passo para pedir reembolso

1. Consulte o plano antes de começar. Pergunte se o seu contrato prevê reembolso para sessões de psicoterapia com psicólogo fora da rede e qual é o valor reembolsado por sessão. Anote o número de protocolo da ligação ou guarde a resposta por escrito.
2. Pergunte se é preciso pedido médico. Alguns planos exigem um encaminhamento ou pedido médico indicando a psicoterapia para liberar o reembolso; outros não. Se for exigido, providencie antes das primeiras sessões.
3. Pague a sessão. No atendimento particular, o pagamento é feito diretamente ao profissional ou à clínica, na forma combinada.
4. Receba o recibo ou a nota fiscal. É o documento que comprova o atendimento e o pagamento. Confira os dados antes de enviar.
5. Envie a solicitação no prazo. A maioria dos planos recebe os pedidos pelo aplicativo ou pelo site. Há um prazo para enviar a documentação depois do atendimento e outro para o plano devolver o valor — ambos estão no contrato.

Documentos que os planos costumam pedir

Cada operadora tem suas exigências, mas o recibo ou a nota fiscal costumam precisar trazer:

• nome e CPF do paciente — que precisa ser o beneficiário do plano;
• nome e número de registro no CRP do psicólogo ou, quando o atendimento é prestado por uma clínica, o CNPJ dela;
• data ou datas das sessões a que o pagamento se refere;
• valor pago;
• descrição do serviço, por exemplo “sessão de psicoterapia”.

Alguns planos pedem também o pedido médico, um relatório ou um formulário próprio preenchido. Quando o atendimento é de uma criança ou adolescente, o recibo costuma ser emitido em nome do beneficiário, com os dados do responsável financeiro, conforme a orientação do plano.

Dicas para o processo correr bem

• Guarde todos os comprovantes, inclusive depois de o reembolso ser pago. Eles também servem para o Imposto de Renda.
• Envie os pedidos com regularidade, por exemplo uma vez por mês. Assim você não perde prazos e acompanha melhor os valores devolvidos.
• Fique atento aos prazos de envio e de pagamento previstos no contrato.
• Se o pedido for negado, peça a justificativa por escrito. Muitas vezes falta apenas um dado no recibo ou um documento complementar.

Psicólogo no Imposto de Renda

Além do reembolso, as despesas com psicólogo podem ser informadas como despesas médicas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme a Lei nº 9.250/1995. Para isso, é importante guardar os recibos ou notas fiscais com a identificação do prestador — CPF, no caso do profissional, ou CNPJ, no caso de uma clínica.

Um cuidado: o valor que o plano já devolveu não deve ser deduzido; entra na declaração apenas a parte que ficou efetivamente a seu cargo. Como as regras de declaração têm detalhes e podem mudar, vale confirmar com um contador ou nas orientações da Receita Federal.

Dúvidas comuns sobre reembolso

Todo plano de saúde reembolsa sessões com psicólogo particular?

Não necessariamente. O reembolso depende do tipo de plano e do que está previsto no contrato. Planos com livre escolha de prestadores costumam reembolsar conforme a tabela e os limites contratados. Antes de começar, vale consultar a central de atendimento ou o aplicativo do plano.

O reembolso cobre o valor integral da sessão?

Nem sempre. O valor reembolsado segue a tabela do plano, que pode ser diferente do valor pago ao profissional. Por isso, é útil perguntar ao plano qual é o valor de reembolso para uma sessão de psicoterapia antes de iniciar o atendimento.

Preciso de pedido médico para pedir reembolso de psicoterapia?

Depende do plano. Alguns pedem um encaminhamento ou pedido médico para liberar o reembolso; outros não. Essa é uma das perguntas a fazer à operadora antes da primeira sessão.

Posso deduzir as sessões com psicólogo no Imposto de Renda?

Sim. Despesas com psicólogo podem ser informadas como despesas médicas na declaração do IRPF, desde que comprovadas por recibo ou nota fiscal com a identificação do prestador (CPF ou CNPJ). Valores já reembolsados pelo plano não devem ser deduzidos. Em caso de dúvida, consulte um contador ou as orientações da Receita Federal.

Este texto tem caráter informativo e não substitui a consulta ao seu contrato. As regras de cobertura e reembolso variam conforme o plano e podem mudar; confirme sempre com a sua operadora. Em situação de risco imediato, ligue para o SAMU (192). Apoio emocional gratuito 24 horas: CVV, telefone 188.